Aviso geral de privacidade e proteção de dados

 

Apresentação

A D’Or Consultoria em Corretagem de Seguros e Benefícios LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de São Paulo – SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 – Torres 3 e 4 (7º andar), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.448.144/0001-54 (“D’Or Consultoria”), em alinhamento com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/ 2018 – “LGPD”), está comprometida com o respeito à privacidade e à proteção dos Dados Pessoais de todos(as) aqueles(as) que nos confiam tratamento de suas informações (“titulares”), servindo o presente Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados (“aviso”) para apresentar, de forma simples, transparente e objetiva, como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no âmbito de diversos sites e serviços da D’Or Consultoria.

Este aviso se aplica a todos os clientes e aos demais titulares cujos dados pessoais, por qualquer motivo e forma, sejam tratados pela D’Or Consultoria e suas filiais para prestação de seus serviços.

Neste aviso, você terá acesso às seguintes informações:

• O que é preciso saber para entender este aviso?
• Quais dados pessoais tratamos e como eles são coletados?
• Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais?
• Que base legal é aplicável?
• Com quem compartilhamos os dados pessoais?
• Como e por quanto tempo os mantemos?
• Quais são os seus direitos enquanto titular e como exercê-los?
• Como os cookies são utilizados?
• Há transferência de dados pessoais e dados pessoais sensíveis para outros países?
• O que fazer em caso de dúvidas?
• Informações complementares

O que é preciso saber para entender este aviso?

Apresentamos nos tópicos abaixo alguns conceitos básicos para facilitar a sua leitura deste aviso. Por favor, considere-os também na forma plural durante a sua leitura.

Bases Legais

São as hipóteses legais disponibilizadas pela LGPD que autorizam e sustentam o tratamento de dados efetuado pela D’Or Consultoria. Portanto, todo e qualquer tratamento de dados só pode ser considerado válido se tiver fundamento em uma base legal.

 Cookies

Os “cookies” são pequenos arquivos contendo pedaços de informação em texto que são coletados ao longo de sua navegação pela plataforma. Neste processo, eles podem ser transferidos dela para o seu navegador da internet ou para seus dispositivos, com o objetivo de aumentar a eficiência e melhorar sua experiência de navegação.

Dado Pessoal Simples

Qualquer informação que possa identificar uma pessoa física direta ou indiretamente, tais como CPF, RG, nome, telefone, IP do computador, e-mail, dentre outras.

Dado Pessoal Sensível

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado Pessoal

Termo que abrange genericamente “Dado Pessoal Simples” e “Dado Pessoal Sensível”. Caso haja alguma referência específica a um significado ou outro, os respectivos termos acima serão aplicados.

Dado Pessoal Anonimizado

Dado pessoal que passou pelo processo de anonimização, após o qual não é possível a identificação direta ou indireta da pessoa, sendo comumente utilizado para, mas não restrito a, fins estatísticos.

Encarregado de Dados (“Encarregado” ou “DPO” – sigla em inglês)

Pessoa indicada pela D’Or Consultoria para ser o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados. Ele também será um canal de comunicação entre a D’Or Consultoria, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Você ou Titular de Dados (“titular”)

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são tratados pela plataforma, cuja proteção é o nosso foco.

Tratamento de Dados

Qualquer operação realizada com dados pessoais, por meio físico ou digital, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, comparação, interconexão ou destruição.

Site

Designa o endereço eletrônico dos sites D’Or Consultoria e seus subdomínios.

IP

Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos usuários da internet.

Usuário

Pessoa que acessa o site e/ ou interage com as funcionalidades nele oferecidas.

Quais dados pessoais tratamos e como eles são coletados?

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você. Estas informações são coletadas na medida do que é necessário e suficiente, e são utilizadas exclusivamente para a entrega de nossos serviços, podendo se originar das fontes:

Dados pessoais fornecidos por terceiros

A D’Or Consultoria recebe Dados Pessoais relacionados a você de terceiros, como parceiros, seguradoras de planos de saúde e prestadores de serviço. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a D’Or Consultoria preste os seus serviços a você e à sua empresa.

Dados pessoais fornecidos por você

A D’Or Consultoria coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados pelo titular de dados, seja de forma direta (pelo próprio titular) ou indireta, através de seu empregador. Os dados coletados variam de acordo com o serviço.

Dados coletados automaticamente

A D’Or Consultoria também coleta algumas informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias-padrão, como cookies.

Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais são tratados pela D’Or Consultoria para diversas finalidades. Abaixo, apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

Para a execução de contratos ou diligências preliminares (Art. 7º, inciso V da LGPD), como:

• Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços oferecidos ao titular.
• Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da D’Or Consultoria.
• Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições.
• Identificação, gerenciamento de utilizações, movimentações cadastrais, faturamentos e reembolsos, realização de estudos de perfil, e sinistralidades, atualizações de bases.
• Comprovações de vínculo com o empregador, legitimando inclusão benefício e movimentações cadastrais.
• Comprovação de poderes de representatividade da empresa e vínculo, no caso sócios e associados.
• Comprovação de vínculo dos dependentes com o titular do plano de saúde, legitimando inclusões em benefícios e movimentações cadastrais quando necessárias.
• Legitimação de informações e sequenciamento de movimentações cadastrais.
• Identificação dos beneficiários no plano de assistência médica e odontológica.
• Identificação do empregador correlacionando à contratada.
• Disposições de propostas e/ou contratos utilizados para manutenção das condições e garantias.
• Monitorar desvios na frequência por evento e auxílio em autorizações eletivas e urgência/emergência/reembolso.
• Identificação da condição de saúde do beneficiário, aceitação dos afastados – requerido pela operadora para processo de reembolso e estudo de mercado

Caso a D’Or Consultoria tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, inciso II da LGPD).

• Atender a solicitações de autoridades competentes, por meio de ordem judicial.
• Cumprir determinações regulatórias.
• Fornecer assistência aos titulares

Na persecução do interesse legítimo da D’Or Consultoria, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais (Art. 7º, inciso IX da LGPD).

• Envio de material informativo sobre os serviços prestados pela D’Or Consultoria.
• Realizar estudos e análises acerca da utilização do serviço de modo a melhor dimensionar a prestação de serviços.
• Realizar análise de laudos, relatórios médicos e de saúde, faturamento e cobrança.

Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes (Art. 7º, inciso X da LGPD), como:

• A condução de investigações internas, quando houver o envolvimento de dados pessoais sensíveis.

Por meio de autorização concedida por você (Art. 7º, inciso I da LGPD), como em processos de:

• Envio de comunicações para fins publicitários e informativos
• Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades da D’Or Consultoria
• Participação em plataformas oferecidas pela D’Or Consultoria
• Fornecimento de serviços e recomendações pela D’Or Consultoria ou parceiros, incluindo empresas do mesmo grupo econômico.

Com quem compartilhamos os dados pessoais?

A D’Or Consultoria poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, garantindo sempre que possuem padrões de segurança e confidencialidade adequados para proteção deles.

Entre esses terceiros, citamos:

• Parceiros de negócio – podemos compartilhar os seus dados pessoais com empresas parceiras e fornecedores para prestar nossos serviços a você, em especial, para as operadoras de plano de saúde.
• Prestadores de serviços de marketing – utilizamos serviços de marketing para enviar anúncios que sejam do seu interesse, enviar e-mail marketing, telemarketing, mensagens pelo aplicativo WhatsApp, notificação instantânea de push, entre outros canais de comunicação.
• Prestadores de serviços de tecnologia – podemos compartilhar seus dados pessoais para aprimorar nossas plataformas, armazenar dados e para obter suporte técnico e operacional aos nossos serviços.
• Autoridades governamentais – seus dados pessoais poderão ser compartilhados para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, para execução de contratos, para o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais e para garantir a prevenção à fraude.

Como protegemos os seus dados pessoais?

A D’Or Consultoria emprega medidas técnicas e administrativas aptas a manter os dados pessoais seguros e protegidos contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento de dados inadequado ou ilícito. Isso inclui a execução de políticas, normas e procedimentos internos de privacidade e segurança da informação, monitoramento periódico de nossos sistemas, utilização de tecnologias como firewall, detecção de ataques, antivírus e monitoramento de nossos sistemas e plataformas.

Entretanto, apesar de empregarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, entendemos que sempre haverá o risco de falhas técnicas, ocorrência de vírus ou eventos similares. Na remota hipótese de incidência de algum episódio desta natureza, a D’Or Consultoria garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, como também a devida transparência a você.

Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

A D’Or Consultoria guarda seus dados pelo período necessário para desempenhar as finalidades pelas quais foram coletados, cumprir com obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Caso a D’Or Consultoria não tenha a necessidade de manter os seus dados armazenados, eles serão objeto de anonimização ou exclusão.

Quais são os seus direitos enquanto titular de dados e como exercê-los?

Você tem os seguintes direitos relativos aos seus Dados Pessoais:

Confirmação da existência do tratamento de dados	Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados	Acesso aos Dados Pessoais
Eliminação dos dados tratados com consentimento	Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos	Revogação do consentimento para tratamento de dados
Portabilidade*	Informação sobre o não fornecimento do consentimento e consequências em caso de negativa	Informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados

*Ressaltamos que o direito a portabilidade dos dados ainda deverá ser objeto de regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A qualquer momento, você poderá exercer os direitos acima destacados, gratuitamente, por meio de uma requisição à D’Or Consultoria, direcionado ao endereço eletrônico: [email protected]. Nesta oportunidade, pedimos que inclua em sua requisição todas as informações abaixo:

• O direito ao qual se refere sua requisição;
• Nome completo (sem abreviações);
• Sua qualificação (você é …)
  • Beneficiário(a) de cliente
  • Funcionário(a) D’Or Consultoria
  • Procurador(a) – em caso de representação de menor de idade
• CPF
• Data de aniversário
• Telefone
• Detalhes da solicitação

Os dados solicitados serão utilizados pelo prazo previsto em Lei para o atendimento da sua requisição, incluindo a validação de sua identidade, sendo mantidos pela D’Or Consultoria até a sua conclusão.

Empregaremos todos os esforços possíveis para atender às suas requisições o mais rapidamente possível, dentro do prazo legal de atendimento. Em casos específicos e, em caráter de exceção, a D’Or Consultoria ressalta a possibilidade de sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação de sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados, cuja manutenção é de livre exercício de direito da D’Or Consultoria). Nesse caso, a D’Or Consultoria apresentará a você as justificativas razoáveis.

Como os cookies são utilizados?

Os tipos de cookies que podem ser utilizados em nossos sites e plataformas são:

Tipo de cookie	O que eles fazem
Necessários	São essenciais para que os sites ou plataformas carreguem de forma adequada e permita que você navegue corretamente.
Desempenho	Nos ajudam a entender como os usuários interagem com nossos sites e plataformas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados como, por exemplo, mensagens de erro.
Funcionais	Permitem que as páginas de nossos sites e plataformas se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada ao usuário.

A D’Or Consultoria não correlaciona as informações coletadas pelos cookies com dados pessoais de usuários individuais e os cookies também não são utilizados para compartilhamento de dados pessoais a terceiros.

Se você quiser impedir o armazenamento de cookies no seu dispositivo e/ou navegador, você poderá configurá-lo para isso. A maioria dos navegadores de internet aceita cookies por padrão. No entanto, você pode alterar essas configurações padrão para evitar qualquer tipo de armazenamento de cookies, à exceção dos cookies necessários e essenciais para o funcionamento dos sites e/ou plataformas.

Você pode encontrar instruções sobre como alterar suas configurações na seção de ajuda do seu navegador ou dispositivo. As respectivas configurações só se aplicam ao dispositivo que você está usando atualmente. Se você usar outro dispositivo, alterar seu navegador da internet ou reinstalar o navegador, talvez seja necessário alterar as respectivas configurações novamente.

Para auxiliá-lo(a) nesse processo, seguem abaixo algumas referências úteis:

Microsoft Edge
https://support.microsoft.com/pt-pt/windows/eliminar-e-gerir-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

Google Chrome
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=en

Safari
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Firefox
https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-desativar-cookies-websites-utilizam-monitorizar-preferencias

Há transferência de dados pessoais para outros países?

Embora a D’Or Consultoria tenha a sua sede no Brasil e os serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção dos Dados Pessoais, em algumas circunstâncias e quando necessário, estas informações poderão ser armazenadas em datacenters em outros países, em função do serviço de nuvem que utilizamos da Microsoft Azure.

Essa transferência poderá ocorrer na eventualidade do serviço de infraestrutura de nuvem correspondente no Brasil não disponibilizar o mesmo nível de tecnologia e suporte a aplicações que é necessário para a sustentação da Plataforma. Além disso, nossos parceiros de negócio também podem enviar dados pessoais recebidos para a execução dos serviços contratados para subprocessadores e/ou operadores terceiros com servidores hospedados em outros países. Em ambos os casos, essas transferências envolvem apenas organizações que demonstrem estar em conformidade ou em processo avançado de conformidade com as leis aplicáveis, e mantenham um nível de conformidade semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.

O que fazer em caso de dúvidas?

Estamos disponíveis para sanar quaisquer outras dúvidas, sugestões ou solicitações que envolvam este documento ou a proteção dos seus dados pessoais. Será um prazer atendê-lo(a). Para tanto, disponibilizamos abaixo o contato de nosso DPO:

Nome: Luiz Sergio Batista das Neves
E-mail: [email protected]

Informações complementares

Este aviso pode ser atualizado a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e/ ou implementação de novas funcionalidades, sempre que a D’Or Consultoria entender que as alterações são necessárias, à luz do respeito e da maior transparência com você, titular de dados.

Última Atualização

Data da última atualização: 22/04/2022.