A visão da homossexualidade como doença é uma construção histórica que estamos superando, embora ainda exista resistência. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva para a IO Diversidade apontou que 2 a cada 10 brasileiros ainda enxergam a homossexualidade como doença.
É importante entender que a homossexualidade não é considerada uma doença, sendo entendida como uma expressão natural da diversidade humana. Neste artigo, vamos explorar como essa mudança ocorreu, os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+ e a importância de continuar avançando em direção à igualdade e ao respeito. Vem com a gente!
A classificação da homossexualidade ao longo dos anos
O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) é publicado pela Associação Americana de Psiquiatria (APA) desde 1952 e inclui todos os diagnósticos de saúde mental. Na primeira edição do DSM, a homossexualidade, então chamada de “homossexualismo” (o sufixo “ismo” remete a doença), era considerada uma doença mental e estava no mesmo grupo que a necrofilia, pedofilia e zoofilia.
Foi somente em 1973 que a APA removeu a homossexualidade do DSM, reconhecendo que não era uma doença mental, mas uma variação natural da sexualidade humana. Este foi um passo crucial para a desestigmatização e o reconhecimento dos direitos LGBTQIAPN+.
Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) seguiu o exemplo e retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) estabeleceu na Resolução nº 01/1999 que a homossexualidade faz parte da identidade de cada indivíduo e que não é uma doença, distúrbio ou perversão.
Essa resolução também proíbe a aplicação de tratamentos não solicitados que visem modificar a orientação sexual das pessoas, impedindo assim a prática de terapias popularmente conhecidas como “cura gay”.
Punições e perseguições históricas
Encarar a homossexualidade como doença ou crime trouxe consequências terríveis. Durante a Idade Média, a homossexualidade era considerada heresia pela Igreja Católica e frequentemente punida com a morte na fogueira. No século 20, regimes totalitários como o nazismo na Alemanha e o stalinismo na União Soviética perseguiam brutalmente pessoas LGBTQIAPN+.
Nos campos de concentração nazistas, homossexuais eram identificados com triângulos rosa e submetidos a torturas e assassinatos. Em muitos países, a homossexualidade era punida com severidade, incluindo sentenças de morte, prisão e outras formas de punição.
Antes da despatologização, existiam até mesmo tratamentos cruéis como terapia de choque, internação compulsória e cirurgias que buscavam uma “cura”. Esses tratamentos, além de serem ineficazes, violavam gravemente os princípios de dignidade humana e são hoje repudiados pela comunidade científica.
Termo “homossexualismo” e sua substituição por “homossexualidade”
O termo “homossexualismo” foi muito utilizado durante o período em que a homossexualidade era vista como doença. O sufixo “ismo” carrega uma conotação de patologia ou ideologia, contribuindo para uma visão negativa. Por isso, ele foi gradualmente substituído por “homossexualidade”, que é mais neutro e respeitoso.
Essa mudança é mais do que uma simples questão de semântica. Ela reflete uma transformação na percepção social e científica da homossexualidade, promovendo uma visão mais inclusiva e digna das pessoas LGBTQIAPN+. Ao usar “homossexualidade”, reconhecemos a diversidade sexual como uma parte natural da condição humana, livre de conotações negativas.
Situação atual e avanços recentes
Apesar dos progressos, ainda há muito a ser feito para garantir os direitos e a dignidade das pessoas LGBTQIA+. No Brasil, um marco importante foi a criminalização da homofobia em 2019, equiparando-a ao crime de racismo.
Essa medida representa um avanço significativo na proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+, mas a aplicação da lei e a mudança de atitudes sociais ainda são desafios contínuos.
Em outros países, os direitos LGBTQIA+ também têm avançado. Casamentos entre pessoas do mesmo sexo são legalizados em várias nações, e políticas de proteção contra discriminação têm sido implementadas. No entanto, em muitos lugares, a homossexualidade ainda é punida com severidade, incluindo pena de morte e outras sanções.
Além das questões legais, crimes de homofobia continuam a ocorrer com frequência, inclusive no Brasil. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou dados que apontavam um aumento de 54% nos casos de homofobia ou transfobia em 2022, em comparação a 2021.
Um dossiê divulgado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil revelou que, em 2022, ocorreram 273 mortes violentas de pessoas LGBT no país.
Esses números mostram que, embora a despatologização da homossexualidade tenha sido um passo fundamental, a luta contra a discriminação e pelo respeito continua. É essencial continuar educando e conscientizando a sociedade sobre os direitos LGBTQIAPN+, combatendo preconceitos e promovendo a inclusão. Como dizemos em nossa campanha “Respeito cura”:
Referências:
- https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/8201058/
- https://site.cfp.org.br/resolucao-01-99/historico/
- https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/iniciacao-cientifica/article/view/784
- https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/7-perguntas-sobre-como-a-ciencia-ve-a-chamada-cura-gay.ghtml
- https://crppr.org.br/homossexualidade-nao-precisa-de-cura-porque-nao-e-doenca/
- https://veja.abril.com.br/saude/por-que-considerar-a-homossexualidade-um-disturbio-e-errado
- https://www.cafehistoria.com.br/a-perseguicao-nazista-aos-homossexuais-na-europa/
