Doença preexistente: como ela afeta o plano de saúde

Se você já participou do processo de contratação de um plano de saúde, muito provavelmente já se deparou com o termo “doença preexistente” na hora da assinatura do contrato.  Mas, afinal, no que ela consiste? Como ela afeta o plano de saúde e se relaciona com o dia a dia das operadoras?

 

O que é uma doença preexistente

Segundo a Agência de Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em sua Resolução Normativa 162/2007 (art. 2º), uma doença preexistente consiste em uma lesão ou enfermidade que o beneficiário ou seu representante legal sabia possuir no momento da contratação ou adesão do plano de saúde.

Geralmente, esse tipo de informação é solicitado via questionário pela operadora. No entanto, não é raro que, em alguns casos, ela peça, além do questionário, uma bateria de exames para garantir que todas as informações declaradas ali sejam, de fato, verdadeiras.

Doenças preexistentes mais comuns

Se você tiver dúvidas na hora de preencher sua Declaração de Saúde, o mais indicado a se fazer é procurar um médico. Somente ele é capaz de esclarecer o que deve ou não fazer parte dela. Afinal, as doenças preexistentes são muitas. Algumas, no entanto, são mais comuns. Confira a seguir:

• Hipertensão
• Diabetes
• Câncer
• Doenças cardiovasculares
• Doenças respiratórias

Para conhecer a lista completa, bem como todos os detalhes da cobertura de seu plano de saúde, acesse a última versão do Rol de Procedimentos da ANS.

Negativa do plano de saúde

De forma alguma a operadora pode impedir a contratação de um plano de saúde sob a justificativa de uma doença preexistente. Com base na Lei de Planos de Saúde, todos os cidadãos têm direito a contratar um convênio médico, e com o portador de doença preexistente não é diferente.

A única questão que acaba ficando em aberto dentro desse tema é a carência a ser cumprida. Para o beneficiário com doença preexistente, o período costuma ser de 24 meses (2 anos) contados a partir da data de assinatura do contrato.

 

Quando uma doença preexistente é omitida

Como dito anteriormente, nos casos de doenças preexistentes, é comum que os planos de saúde optem carências muito extensas, o que acaba induzindo alguns beneficiários a omiti-las. Essa conduta, além de fraudulenta — afinal, esse tipo de informação têm valor legal —, pode, de acordo com o artigo 766 do Código Cilvil, causar a suspensão ou o cancelamento do direito à cobertura.

 

O que NÃO é uma doença preexistente

Se a pessoa possui uma doença até então desconhecida (ou seja, que não foi diagnosticada), ela não pode ser considerada preexistente. Em outras palavras, quando a operadora não disponibiliza a Declaração de Saúde ou solicita um check-up ao beneficiário, ela, automaticamente, se isenta de ter conhecimento dessa informação.

 

O “faz de conta” aumenta a conta

Se você tem interesse em evitar tudo que prejudica e compromete o seu benefício, confira nosso Guia de Uso Consciente do Plano de Saúde. E para mais dicas e informações de saúde, visite dorconsultoria.com.br/campanhas.